COVID-19 e suas implicações no sistema penitenciário brasileiro

Prof. Gabriel Aguiar

Dando sequência ao cronograma de eventos online da Faculdade Uniessa, os alunos dos cursos de Direito e Psicologia participaram de uma palestra, na noite desta segunda-feira (27), ministrada pela Profª. Marseilly Rocha e o Prof. Gabriel Aguiar. Em um debate esclarecedor, os profissionais abordaram as decisões dos tribunais nos diferentes estados brasileiros e suas implicações no sistema penitenciário, em virtude da pandemia de COVID-19.

Aspectos como prisão domiciliar, antecipação de progressão de regime, saídas temporárias prorrogadas e, a não realização de audiência de custódia como forma de conter a disseminação da doença foram discutidos. A abordagem teve como escopo o princípio da dignidade da pessoa humana, como sendo o principal embasamento para essas decisões e o dever do Estado em garantir a saúde do preso. 

Durante o bate papo, os professores explanaram sobre as medidas que têm sido adotadas em todo o mundo em relação à contenção da pandemia no sistema prisional, levando em consideração a condição de vulnerabilidade da população carcerária. Foram abordados os impactos sociais frente a tais medidas, embromação aos detentos, como por exemplo, a reincidência no crime. 

Por fim, foram propostos alguns pensamentos críticos acerca do tratamento que é dispensado ao preso de modo geral e de suas implicações, além de questões historicamente construídas e arraigadas, que envolvem o sistema prisional, em tempos de Coronavírus. 

Os alunos e demais professores que participaram do evento discutiram ainda os aspectos psicológicos que podem estar presentes no presidiário, em decorrência da pandemia, bem como estratégias de enfrentamento.

Profª. Marseilly Rocha

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